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OAB · 1ª fase · Fundamentos II
Direitos Humanos
Da entrada do tratado ao migrante e ao refugiado, com a fonte certa em cada questão.
LEI VIGENTE EM 21/09/2026 · DE OLHO NO QUE MUDAÉ a lei que o 48º Exame cobra, a do edital.
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O que tem dentro
Direitos Humanos, bloco a bloco.
Fundamentos II, em volume único: seis blocos em duas Partes. A primeira Parte, O sistema e a Constituição, cobre a entrada do tratado na ordem interna e o seu status, o controle de convencionalidade, o sistema interamericano, com a Comissão e a Corte, e o sistema global, com o direito humanitário e o Tribunal Penal Internacional. A segunda Parte, As pessoas protegidas, reúne a igualdade e os grupos vulneráveis, os povos indígenas e as comunidades tradicionais, e os migrantes e refugiados.
Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página, a questão real que o cobrou, a razão da regra e a pegadinha que ainda não caiu. Direitos Humanos vale duas questões por exame e não tem 2ª fase: o livro prepara a prova objetiva.
O tratado e a lei são os do edital do 48º Exame, de 21 de setembro de 2026.
Volumes desta obra
1 volume.
- 1º degrau · Aprender · volume único266 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
OAB · 1ª fase. Vale 2 das 80 questões da 1ª fase.
“Em Direitos Humanos, a prova pergunta qual é a fonte e quem decide.”
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