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OAB · 1ª fase · Tutela dos Vulneráveis
Direito do Consumidor
Da relação de consumo ao superendividamento, com a regra certa em cada questão.
LEI VIGENTE EM 21/09/2026 · DE OLHO NO QUE MUDAÉ a lei que o 48º Exame cobra, a do edital.
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O que tem dentro
Direito do Consumidor, bloco a bloco.
Tutela dos Vulneráveis, em volume único: cinco blocos em duas Partes. A primeira Parte, A relação e a responsabilidade, cobre quem é consumidor e quem é fornecedor, a tutela coletiva, a responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço e os prazos. A segunda Parte, O mercado, o contrato e o crédito, reúne a oferta, a publicidade, a informação e os cadastros, as cláusulas e as práticas abusivas e o arrependimento, e o superendividamento.
Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página, a questão real que o cobrou, a razão da regra e a pegadinha que ainda não caiu. Direito do Consumidor vale duas questões por exame e não tem 2ª fase: o livro prepara a prova objetiva.
O Código e as leis são os do edital do 48º Exame, de 21 de setembro de 2026.
Volumes desta obra
1 volume.
- 1º degrau · Aprender · volume único204 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
OAB · 1ª fase. Vale 2 das 80 questões da 1ª fase.
“Em Direito do Consumidor, a prova pergunta quem responde e em que prazo.”
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