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OAB · 1ª e 2ª fase
Direito Tributário
O Direito Tributário que cai, com o peso de cada bloco e a lei de 2026.
LEI CONFERIDA NO TEXTO OFICIALEdição de outubro de 2026, com a lei no texto oficial.
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PDF · 4 volumes · 702 páginas · sem frete · entrega pela Hotmart após a confirmação do pagamento · 7 dias de garantia.
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Esta caiu no 44º Exame. Você acertaria?
44º Exame · Questão 26 · Direito Tributário
A entidade religiosa ABC requereu o reconhecimento da imunidade de IPTU do imóvel em que realizava seus cultos, bem como do edifício ao lado, que servia de moradia para seus ministros religiosos e suas famílias. O Município Alfa negou parcialmente tal reconhecimento, afirmando que, embora ambos os imóveis fossem registrados em nome da entidade religiosa ABC, possuíam matrículas distintas no Registro de Imóveis. Desta forma, reconheceu que apenas o imóvel em que realizava seus cultos seria contemplado com a imunidade tributária reconhecida pela Constituição Federal. Surpreendida, a entidade religiosa ABC procurou você, como advogado(a), para questionar essa decisão. Assinale a opção que apresenta, corretamente, sua orientação para o caso.
Comentário do livro: Correta a C. O art. 150, VI, b, da Constituição veda impostos sobre templos de qualquer culto, e o § 4º estende a proteção ao patrimônio, à renda e aos serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade. A imunidade não se limita ao prédio do culto: alcança todo imóvel afetado à atividade religiosa, como a residência dos ministros. O critério é a destinação do bem, não o registro imobiliário. A erra: a Constituição não obriga a entidade a escolher um único imóvel. B erra: a existência de matrículas distintas não restringe a imunidade. D erra: unificar matrículas é exigência que a Constituição não faz. Dica: imunidade religiosa segue a finalidade do bem, não a matrícula.
É assim em todas as questões reais desta obra. Quer mais dez hoje? Plantão 48º
Em números
O que se confere nas páginas.
O que tem dentro
Direito Tributário, bloco a bloco.
O primeiro degrau cobre o Sistema Tributário Nacional, o CTN, os impostos em espécie, o processo tributário e o Direito Financeiro em catorze blocos.
Em cada bloco, a lei literal onde ela decide, quadros para comparar, as pegadinhas reais da banca, as caixas Na peça com o que a FGV pontuou na 2ª fase e as caixas Novo em 2026, com a LC 236/2026 e a reforma tributária.
Inclui o Direito Financeiro: as 7 questões são 5 de Tributário e 2 de Financeiro.
Volumes desta obra
4 volumes.
- 1º degrau · Aprender274 páginas
- 2º degrau · Consolidar101 páginas
- 3º degrau · Revisar178 páginas
- 4º degrau · Praticar149 páginas
- Total702 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
- 2º · Consolidar: ver de cima: mapas, mnemônicos e exercícios de completar.
- 3º · Revisar: devolver de memória: questões comentadas e folha da véspera.
- 4º · Praticar: a 2ª fase: peças e questões discursivas, sobre o espelho de correção.
OAB · 1ª e 2ª fase. Vale 7 das 80 questões da 1ª fase.
“Tributário se aprende pelo que cai.”
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