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OAB · 1ª fase · Caderno complementar
Direito Previdenciário
Do segurado ao benefício, com a lei na página.
LEI VIGENTE EM 21/09/2026 · DE OLHO NO QUE MUDAÉ a lei que o 48º Exame cobra, a do edital.
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Em números
O que se confere nas páginas.
O que tem dentro
Direito Previdenciário, bloco a bloco.
O primeiro degrau, em volume único: cinco blocos em duas Partes. A primeira Parte, Quem é protegido, cobre os segurados, a filiação e a qualidade de segurado, com a graça e a mudança de regime. A segunda, O que a Previdência paga, cobre a incapacidade e o acidente de trabalho, o salário-maternidade e o salário-família, a pensão por morte e o auxílio-reclusão e a aposentadoria por idade, com as regras da Emenda 103.
Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página, a questão real que o cobrou, a razão da regra e a pegadinha que ainda não caiu.
A lei é a do edital do 48º Exame, de 21 de setembro de 2026: a concessão provisória do salário-maternidade (Lei 15.415/2026) está dentro; o salário-paternidade (Lei 15.371/2026, em vigor só em 2027) e a Emenda 140/2026 estão fora.
Volumes desta obra
1 volume.
- 1º degrau · Aprender · volume único220 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
OAB · 1ª fase. Vale 2 das 80 questões da 1ª fase.
“No Direito Previdenciário, a prova cobra o requisito e o prazo.”
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