Início › Coleção › Direito Eleitoral
OAB · 1ª fase · Caderno complementar
Direito Eleitoral
Do partido que disputa ao mandato que se cassa, com a lei na página.
LEI VIGENTE EM 21/09/2026 · DE OLHO NO QUE MUDAÉ a lei que o 48º Exame cobra, a do edital.
R$ 49,00
Pagamento e entrega pela Hotmart.
PDF · 1 volume · 252 páginas · sem frete · entrega pela Hotmart após a confirmação do pagamento · 7 dias de garantia.
Folheie antes de comprar
Abra o livro, como na livraria.
Páginas reais desta obra, tiradas do meio dos volumes, sem escolha a dedo. Arraste para o lado; toque na página para ver em tamanho grande.
Em números
O que se confere nas páginas.
O que tem dentro
Direito Eleitoral, bloco a bloco.
O primeiro degrau do Direito Eleitoral, em volume único: seis blocos em duas Partes. A primeira Parte, Partidos, candidatos e campanha, cobre os partidos, as federações, as coligações e as convenções, os direitos políticos, o registro e a inelegibilidade, e a propaganda eleitoral. A segunda Parte, O dinheiro e as sanções, reúne o Fundo Partidário, o FEFC e a prestação de contas, a captação ilícita de sufrágio e de recursos, e as ações que cassam mandato e diploma: a investigação judicial, a impugnação de mandato eletivo e o recurso contra a expedição do diploma.
Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página, a questão real que o cobrou, a razão da regra e a pegadinha que ainda não caiu. É o caderno complementar do Constitucional: remete às seções de direitos políticos e de partidos quando a regra nasce na Constituição.
A lei é a do edital do 48º Exame, de 21 de setembro de 2026, com a Lei Complementar 219/2025 e a Lei 15.230/2025 já no texto. O Direito Eleitoral não tem 2ª fase: o caderno prepara a prova objetiva.
Volumes desta obra
1 volume.
- 1º degrau · Aprender · volume único252 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
OAB · 1ª fase. Vale 2 das 80 questões da 1ª fase.
“No Direito Eleitoral, a prova cobra o prazo e quem pode pedir.”
Dúvidas
Antes de comprar
Como recebo?
A Hotmart libera o acesso no e-mail informado na compra, assim que o pagamento é confirmado.
Posso imprimir?
Sim, para estudo pessoal. Copiar, repassar ou revender não é permitido (Lei 9.610/1998).
E se a obra não for para mim?
Peça o reembolso em até 7 dias da compra, pela Hotmart ou pelo nosso atendimento, e receba todo o valor de volta. Veja como.
Tem vínculo com a OAB ou com a FGV?
Não. É obra independente, sem vínculo com a OAB, com a FGV ou com instituição de ensino, e nenhum material garante aprovação.
OAB · 1ª fase
OAB · 1ª fase
OAB · 1ª fase
OAB · 1ª fase