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OAB · 1ª fase · Tutela dos Vulneráveis
Direito Ambiental
Do art. 225 ao crime ambiental, com a fonte certa em cada questão.
LEI VIGENTE EM 21/09/2026 · DE OLHO NO QUE MUDAÉ a lei que o 48º Exame cobra, a do edital.
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O que se confere nas páginas.
O que tem dentro
Direito Ambiental, bloco a bloco.
Direito Ambiental, em volume único: seis blocos em duas Partes. A primeira Parte, A Constituição, a competência e o licenciamento, cobre os princípios e o núcleo do art. 225, a repartição de competências entre União, Estados e Municípios, com a Lei Complementar 140, e o licenciamento com os estudos de impacto, a água e os resíduos. A segunda Parte, Os espaços e as responsabilidades, reúne as unidades de conservação e as áreas de preservação permanente, a responsabilidade civil e administrativa do poluidor e o crime ambiental.
Cada seção abre por um caso e traz o dispositivo transcrito na página, a questão real que o cobrou, a razão da regra e a pegadinha que ainda não caiu. Direito Ambiental vale duas questões por exame e não tem 2ª fase: o livro prepara a prova objetiva.
A lei é a do edital do 48º Exame, de 21 de setembro de 2026.
Volumes desta obra
1 volume.
- 1º degrau · Aprender · volume único228 páginas
- 1º · Aprender: construir: o texto completo de cada bloco.
OAB · 1ª fase. Vale 2 das 80 questões da 1ª fase.
“Em Direito Ambiental, a prova pergunta quem é competente e quem responde.”
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